A Solução Para O Brasil - Monarquia

D. LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA

PROPOSTAS BÁSICAS COM VISTAS À RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA NO BRASIL

[ Muitas pessoas têm indagado qual seria o programa de governo da Monarquia. Num sistema monárquico constitucional e parlamentarista, não cabe ao Imperador - Chefe de Estado - elaborar tal programa; essa é uma tarefa própria do Primeiro-Ministro que é o Chefe de Governo. O Monarca formula propostas, segundo sua interpretação dos interesses e aspirações nacionais; cabendo ao Ministério e ao Parlamento examiná-las, discutidas e inseri-las no planejamento governamental. As propostas básicas que o Príncipe D. Luiz de Orleans e Bragança aprovou, em 3 de maio de 1991, para conhecimento de todos os brasileiros, são as seguintes:]
-I-
1. Restauração da Monarquia, nas linhas gerais da Constituição de 25 de março de 1824, feitas naturalmente as necessárias adaptações à atual realidade brasileira.
2. Monarquia hereditária na Casa Imperial do Brasil, com o conseqüente reconhecimento de S. A. I. R. o Príncipe D. Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da mesma Casa, legítimo detentor dos direitos à Coroa.
3. Poder Moderador como atribuição do Imperador. Poder Executivo exercido através de Primeiro Ministro, integradamente com os demais membros do Gabinete, que goze de confiança do Imperador e do Parlamento, de acordo com o sistema parlamentar que vigorou, com tanto sucesso ao longo do reinado de D. Pedro II.
4. Legislativo bicameral, constituído de Senado e Câmara de Deputados eleito por sufrágio universal direto.
5. Manutenção, no que diz respeito ao Poder Judiciário, das condições de independência dos respectivos membros: vitaliciedade, irremovibilidade e irredutibilidade dos vencimentos.
6. Conselho de Estado, sendo os respectivos membros escolhidos pelo Imperador, dentre as figuras exponenciais dos vários setores da vida nacional.
7. Manutenção do sistema federativo, comportando a possibilidade de o Parlamento do Império desdobrar em novas unidades federadas as já existentes, sempre mediante consulta plebiscitária às populações interessadas.
8. Ampliação da autonomia dos Municípios, dentro da organização política dos Estados.
- II -
Conclamam-se todos os brasileiros a constituírem uma união sagrada de todas as forças vivas da Nação, em tomo do legítimo sucessor dos Imperadores que asseguraram a unidade, a grandeza e a prosperidade do Brasil, num esforço comum para a superação das graves crises que assolam hoje o País.
Sendo por excelência a forma de governo monárquica aquela que mais se aproxima do modelo familiar que deve ser a matriz de todas as sociedades humanas, a restauração do Império deve ser acompanhada de uma ampla confraternização de todos os brasileiros em tomo de um comum objetivo, esquecidos seus ódios, malquerenças e divisões de qualquer espécie. Destarte, a campanha pela restauração da Monarquia - verdadeira cruzada nacional - conduzida em níveis elevados, não visará atingir pessoas, organizações e partidos, ficando a propaganda e o debate primordialmente no plano das idéias.
Esse esforço comum deve buscar a convivência harmônica e pacifica das diversas classes sociais, com equilíbrio entre ricos e pobres e entre capital e trabalho, de modo a que a opção preferencial pelos necessitados coexista com o respeito a todos os direitos legitimamente adquiridos, para a ordenação cristã do País e sua caminhada vivaz e realizadora rumo à grandeza que lhe compete no concerto das nações.
Na futura organização constitucional do Pais serão garantidos, com especial empenho, os institutos da livre iniciativa e da propriedade privada (entendidos ambos com as respectivas funções sociais), bem como o respeito pelo princípio de subsidiariedade na estruturação política da Nação - Municípios, Estados e União - e na economia nacional. O que importará, evidentemente, em uma efetiva e urgente diminuição da hipertrofiada máquina estatal e na correspondente privatização das empresas estatais.
- III -
Igualmente cumpre que seja protegida eficazmente a família, célula-mãe da sociedade e fundamento da Civilização Cristã. Os pais deverão ser esclarecidos sobre os verdadeiros direitos e fins da família, de sorte que se valorize aos seus olhos a sublime missão de resguardar a vida e a saúde da prole, a qual é condição básica do bem-estar doméstico. E formação, em todos os lares, de uma consciência oposta ao infanticídio e à violência contra as crianças.
Em conformidade com o princípio de subsidiariedade, cabe pri-mordialmente à família a missão de educar a prole. O Poder Público porá todo o empenho no desenvolvimento da rede de ensino privado, e ademais completará, mediante a colaboração da rede de ensino público, o que seja necessário para dotar integralmente a população nacional do nível de instrução adequado. Das medidas conducentes a tal fim constará a melhoria da remuneração dos professores de todos os graus. Cessará assim a grave anomalia de que muitos membros do magistério nacional
percebam hoje, injustamente, salários com freqüência inferiores aos do trabalhador não-qualificado.
Valorização da missão das Forças Armadas como guardiãs da Nação. No seu prestígio e na sua eficiência repousam a paz social e a segurança interna e externa de nossa Pátria, bem como o merecido realce desta no cenário internacional. Aos seus integrantes devem ser proporcionadas todas as condições para que vivam condignamente, isentos de preocupações materiais que afetem seu moral e os afastem da dedicação integral às lides castrenses.
As Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, legítimas reservas das Forças Armadas, como tal serão considerados, reconhecido e realçado o seu papel intransferível na segurança pública e na defesa territorial do País. Às Polícias Federais e Civis, responsáveis pela preservação da ordem pública e pela incolumidade das pessoas e do patrimônio, será assegurado tratamento consentâneo com seu importante e indelegável papel, em especial na defesa do cidadão e no combate à criminalidade em todas as suas formas.
Respeito ao sistema de sindicalismo livre, de acordo com o compromisso assumido pelo Brasil ao assinar a carta da OIT.
A exemplo do ocorrido durante o longo reinado de D. Pedro II os meios de comunicação social deverão gozar das mais amplas faculdades para desempenharem seu importante papel informador e formador da opinião pública. O exercício dessa liberdade deve ser entendido com sua função social, sendo assegurado a qualquer brasileiro, bem como à sociedade civil, o direito de defender a sua honra e a moralidade familiar ou social, nos termos da lei.
Pró Monarquia – www.monarquia.org.br

Atirador faz sete mortos na Holanda.

Sete pessoas morreram e 16 ficaram feridas depois que um atirador abriu fogo, neste sábado, no shopping Ridderhof, na cidade de Alphen aan den Rijn, situada a 20 quilômetros de Amsterdã, na Holanda. O assassino, que se matou em seguida, é Tristan van der Vlis, de 24 anos. Segundo a imprensa holandesa, uma carta teria sido encontrada em seu carro sugerindo a existência de explosivos em três outros centros comerciais, que foram evacuados. Para não variar nesses casos, numa outra carta deixada em sua casa, ele anunciava o suicídio.

Certa imprensa é mais ou menos igual em todo o mundo — e, se me permitem, em alguns países, ela é ainda “mais igual”. Todos os sites dos jornais da Holanda, a Meca do politicamente correto, destacam em manchete, neste momento, que Tristan era membro de um clube de tiro. A ilação é óbvia: aí estaria a causa, sugere-se, da tragédia. Às vezes no mesmo parágrafo, às vezes no seguinte, informa-se que era filho de pais separados e que morava com o pai, não ficando claro se tal característica também está na cadeia de supostas causalidades.

Como a Holanda não pode proibir ninguém de se separar — faço uma ironia: no país, seria mais fácil proibir é o casamento… —, então se iniciará, é certo, um movimento para proibir os clubes de tiro… No Japão, um psicopata matou oito crianças numa escola com uma faca. Ninguém teve a idéia de proibir as facas.

Cada país busca exorcizar as falsas culpas à sua maneira, segundo as suas condições objetivas, não é? No Brasil, circulam milhões de armas ilegais, que passam por nossas fronteiras, terra de ninguém, sem quaisquer dificuldades. Quando um psicopata ou esquizóide, sei lá eu, sai matando a esmo, alguém se lembra de tentar proibir a venda legal de armas e de sugerir que o não-bandido e o não-maluco (para ser genérico) entreguem suas armas ao estado. Os que podem, efetivamente, sair matando por aí certamente não atenderão ao apelo. Na Holanda, vamos apostar, alguém proporá a proibição dos clubes de tiro.

Informam os sites noticiosos holandeses, sem detalhes, que Tristan já tinha tido problemas com a polícia relacionados à posse de armas e ameaças a terceiros. Não se sabe por quê, a investigação não seguiu adiante. Outra evidência universal, meus caros, é que, pouco importa o grau de desenvolvimento do pais, as várias instâncias do estado preferem sempre punir o indivíduo por sua própria incompetência.

Por Reinaldo Azevedo Colunista da revista veja.

Segurança Publica Fragilidade e Descaso

É de Conhecimento de todos que a fragilidade na área da segurança publica é hoje um dos principais desafios das autoridades e da justiça, muito se debate hoje em dia sobre, criminalidade, violência, desarmamento e o respeito a valorização dos direito dos cidadãos á segurança publica.

Vale ressaltar que o descaso das autoridades e da justiça afeta a segurança da sociedade brasileira, pois as iniciativas destes órgãos mostram insuficientes e incapazes de superar os autos indicie relacionado à criminalidade e violência, como meio de justificar tal incapacidade fez-se vigorar no dia 23 de Dezembro de 2003 o Estatuto do desarmamento.

Ainda convém lembrar que o auto índice de criminalidade vem aumentando gradativamente, de 2003 a 2011, assaltos, seqüestros, extermínios e diversos tipos de violência, faz com que a sociedade viva coagida pela insegurança e medo. Não se adiantou nada até o presente momento. A população está desarmada, os bandidos compram armas de fora do país e trazem tranquilamente pelas fronteiras.

Na manha do Dia 7 abril de 2011 Wellington Menezes de Oliveira ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, entrou na escola. atirou e matou 12 crianças e deixou outras 13 feridas. Como a saída dos covarde é o Suicídio assim se fez, Lembrando, os descaso das autoridades, que poderiam muito bem investir em empresas terceirizadas e colocar vigilantes em cada escola. Para dar melhor segurança a nossos filhos Evitando possíveis tragédias e criando novos empregos para o país.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta sexta-feira (8) a proibição da venda de armas no Brasil como forma de evitar que novas tragédias como a ocorrida no Rio de Janeiro voltem a se repetir no país. Para Sarney, o Brasil teve ter “tolerância zero em relação a armas”. Trecho publica pelo G1, 30 anos no governo e não sabe que armas vem de fora do país, isso pra mim é Simbiose com estado, já é de conhecimento de todos que o crime organizado faz parte do congresso nacional mas ninguém admite isso.

Outro fator existente é o respeito e valorização á segurança pública do cidadão, que consiste nos órgãos competentes realizar o ato de proteger e assegurar a incolumidade física das pessoas da comunidade, prevenindo e combatendo as manifestações violêntas, garantindo assim o direito do cidadão.

Em vista dos argumentos apresentados sabemos que a segurança pública é um direito de todos os cidadãos e que as autoridades competentes e a justiça, sejam mais rigorosos e severos, no combate a criminalidade, lembrando que uma arma não mata sozinha seja um revolver ou uma faca ou uma caneta Bic, o mal está é no ser humano, por isso volto a relutar que o desarmamento é a arma dos covardes. E o problema da segurança Publica está longe de ser resolvido....

Por Tel Casagrande Presidente do 1º C.V.O..

SARNEY DEFENDE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ARMAS NO BRASIL! UM GOLPE FATAL NA DEMOCRACIA!

Veja a Matéria do movimento Viva Brasil sobre a revogação do chamado Estatuto do Desarmamento.

Sarney acaba de defender a revogação do chamado Estatuto do Desarmamento, aquele que, aprovado ao apagar das luzes de 2003, ainda sobre a vigência do mensalão, prometia acabar com os homicídios, diminuir a criminalidade e desarmar os criminosos e malucos. Ele ainda vai mais longe, defende que uma nova lei seja aprovada imediatamente, proibindo qualquer possibilidade de o cidadão possuir uma arma legal.

O chamado Estatuto do Desarmamento falhou inexoravelmente em todos os quesitos em que se propôs a trazer melhoras. Nos últimos dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o número de homicídios ultrapassa novamente a casa dos 50 mil mortos, a violência assola o Brasil, os malucos compram armas ilegais sem qualquer problema e os traficantes e membros do crime organizado desfilam com seus fuzis e metralhadoras.

Mas voltemos ao Sarney. Não se trata de qualquer um, não se trata apenas de um político demagogo querendo chamar atenção. Ele não precisa disso, afinal, de forma direta ou indireta, está no poder há mais de 30 anos ininterruptos, com democracia ou na ausência dela. Trata-se do presidente do Senado Federal, que quando fala, o faz em nome daquela casa, de seus integrantes e, no atual momento, do próprio governo federal.

Sarney então propõe, na prática, que o resultado do referendo de 2005 seja apagado, cancelado por decreto! Será que todos conseguirão entender a gravidade disso? O duro golpe que a nossa recém-nascida democracia irá levar? O perigo de se abrir um precedente onde o “clamor popular” é mais forte que o voto e a constituição?

A verdade é que não existe democracia onde o voto da maioria não é respeitado. Caminhamos para uma democracia de faz-de-conta. Uma democracia como a de Hugo Chaves e outros tantos tiranetes que infestam o mundo. Um exemplo do que não se pode fazer em uma democracia.

O mais grave é verificar o silêncio quase unânime da oposição, da imprensa, dos formadores de opinião. Triste Brasil, onde democracia é quando eu mando em você e ditadura é quando você manda em mim; onde o sangue de crianças em uma pobre escola de periferia, sem segurança nenhuma, é usado para escrever o AI-5 da “segurança pública”.